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poluição sonora em Vitória de Santo Antão


A Promotora Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça, Promotora de Justiça do Ministério Público, está notificando proprietários de carros de som e empresários a comparecer na sala da 1ª Promotoria de Justiça Cível e da Cidadania de Vitória de Santo Antão, localizada à Av. Henrique de Holanda (antiga BR-232), nº 235, próximo ao Parque de Exposições de Animais, no dia 01 de março de 2011 (terça-feira), às 9 horas, para participar de Audiência Pública de combate à POLUIÇÃO SONORA no Município.

O MPPE lembra que aqueles que forem notificados por escrito e não comparecerem tal atitude configurará crime de desobediência, ficando sugeito às penalidades legais, de acordo com o Art.330 do Código Penal.


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